Dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção do Álcool e das Drogas, e dá outras providências.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 4/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 10
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 4/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 10
ArquivadaArquivamento
Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 4/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 10
Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Realizar o Encaminhamento para ARQUIVO - ARQUIVO
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição
Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.
Notificação de Desapensação
Desapensação do PL 3.827/00 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.
Notificação de Desapensação
Desapensação do PL 3.317/00 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 436/2015/PS-GSE.
Encaminhamento
Encaminhado à SEAUT(SGM)
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
Recebimento - Redação Final
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP).
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3317/2000, PL-3827/2000, REC-218/2008, REC-219/2008 apensadas.
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 1376/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Rejeição de Recurso
Rejeitado o Recurso n. 217/2008 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). A matéria segue a tramitação inicialmente prevista (Sessão Deliberativa Extraordinária de 23/06/2015 - 17:57).Em consequência, ficam prejudicados os Recursos n. 218/2008 e 219/2008.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-2581/2011porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 2581/2011, pelo Dep. João Pizzolatti, que solicita o desarquivamento de proposição.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foram apresentados 3 recursos.
Apresentação de Recurso
Apresentação do Recurso nº 219 de 2008, apresentado pelo Deputado Severiano Alves, que é contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) pelo Deputado Severiano Alves (PDT-BA).
Apresentação de Recurso
Apresentação do Recurso nº 218 de 2008,pelo Deputado Moreira Mendes (PPS-RO) que é contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 2940, de 1997, que "Dispõe sobre o Dia Nacional de prevenção do Álcool e das Drogas e dá outras providências". (Apensados: PL 3.317, de 2000 e PL 3.827, de 2000).
Notificação de Despacho
Indeferido o REQ 3377/08, conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO, por intempestividade, porquanto a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados, em apreciação conclusiva pelas Comissões, e transcorre prazo de recurso nos termos do art. 58, § 1º, e 132, § 2º, do RICD. Oficie-se. Publique-se."DCD 02 12 08 PAG 54964 COL 01.
Apresentação de Recurso
Apresentação do Recurso n. 217 de 2008,contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) pelo Deputado Luciano Castro (PR-RR).
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/11/2008).
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 20/11/08, PÁG 52764 COL 02, Letra C.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 3377/2008, pelo Deputado Albano Franco, que solicita revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei 2.940/1997.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 550/2008-CCJC.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3317/2000, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas, e do PL 3827/2000, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Silvinho Peccioli
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/12/2007)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG)
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-632/2007.DCD de 09/05/07 PÁG 21720 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-329/2007.DCD de 19/04/07 PÁG 17479 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 632, DE 2007, pelo Deputado(a) João Pizzolatti, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 329, DE 2007, pelo Deputado(a) Gilmar Machado, que solicita o desarquivamento de proposição.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 58 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 03/07/03 PÁG 30775 COL 01, Letra B.
Publicação de Proposição
Proposição recebida para publicação.
Recebimento
Recebimento pela CCJR, com as proposições PL-3317/2000, PL-3827/2000 apensadas.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pastor Francisco Olímpio, pela aprovação deste, do PL 3317/2000 e do PL 3827/2000, apensados, na forma do substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Francisco Olímpio
Recebimento
Recebimento pela CSSF, com as proposições PL 3317/2000, PL 3827/2000 apensadas.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Osmânio Pereira
Saída de membro da comissão
Devolução por força da saída do relator da comissão.
Recebimento - Relator(a)
Recebida manifestação do Relator.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. Elias Murad
Publicação de Parecer
Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 27/09/01 PÁG 46244 COL 02, Letra A, Parcial.
Recebimento
Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-3317/2000, PL-3827/2000 apensadas.
Aprovação
Aprovado por unanimidade o parecer. (PL 2940-A/97).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Moreira, pela aprovação deste, do PL-3317/2000, e do PL-3827/2000, apensados, com substitutivo.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
Recebimento - Relator(a)
Recebido parecer do Relator.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 3827/00.
Devolução ao(à) Relator(a)
Encaminhado ao Relator, em virtude da apensação do PL nº 3.317/00.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 3317/00.
Manifestação de Voto
Voto em separado, favorável, do Deputado Pauderney Avelino.
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Pauderney Avelino.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer contrário do Relator, Dep. Luiz Moreira.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Não Informado
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP LUIZ MOREIRA.
Encaminhamento
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA.
Desarquivamento
DESARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARIGO 105, PARÁGRAFO ÚNICO DO RI.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0115 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LUIZ ALBERTO.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 06 05 97 PAG 11416 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP LUIZ ALBERTO. DCD 30 04 97 PAG 11104 COL 02.
Encaminhamento
ENCAMINHADO À CCTCI.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 04 04 97 PAG 8721 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL À CCTCI, CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). ART. 24, II, DO RI.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOÃO PIZZOLATTI.
Arquivada