Confere ao Município de Joinville, em Santa Catarina , o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 4/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 4/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3
ArquivadaArquivamento
Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 4/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3
Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Realizar o Encaminhamento para ARQUIVO - ARQUIVO
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição
Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 820/08/PS-GSE.
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
Recebimento - Redação Final
Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Fernando Coruja
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 1358/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/11/2008).
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 04/11/08, Letra B.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 494/2008-CCJC.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Fernando Coruja
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/08/2008)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC)
Notificações
À CCJC o Memorando nº 209/07 - COPER solicitando a devolução do PL 3039/04, prejudicado.
Desapensação
Desapensação do PL 3039/2004, apensado, em face do seu arquivamento, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD 24 08 07 PAG 42485 COL 01, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3039/2004 apensada.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
Prejudicado
Prejudicado o Projeto de Lei nº. 3.039/04 , apensado.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Angela Amin (PP-SC).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.412/03, e pela prejudicialidade do PL nº 3.039/04, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CEC, pela Dep. Angela Amin
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela Relatora.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.412/03 e do PL nº 3.039/04, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pela Dep. Angela Amin
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pela Dep. Angela Amin
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2007)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-429/2007. DCD 27 04 07 PAG 19455 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 429, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlito Merss, que solicita o desarquivamento de proposição.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 203 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela aprovação deste, e do PL 3039/2004, apensado.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-3039/2004. Deferido o Requerimento nº 2278/04, da CEC, solicitando esta apensação, nos termos ao artigo 142, parágrafo único, combinado com o artigo 143, inciso II, alínea “b” do RICD.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Matos
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/11/2003
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 19 11 03 PAG 62284 COL 01.
Recebimento
Recebimento pela CEC.
Distribuição
Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlito Merss (PT-SC).
Arquivada