PL 1908/2023

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Tramitação

1. 26/05/2023· MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

2. 26/05/2023· MESA

   Distribuição

   Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao estabelecido no art. 4º da Lei 12.345/2010. Publique-se.

3. 27/04/2023· MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

4. 14/04/2023· MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 1908/2023, pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o dia 18 de Agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira".

   Devolvida ao(à) Autor(a)