PL 1511/2011

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2826/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 23/11/2015)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 20/11/15 PAG 384 COL 01, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

Adiamento de Discussão

O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 2/8/2012, pelo Relator anteriormente designado, Deputado Efraim Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-576/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 576/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 12/10/11, PÁG 56452 COL 02, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator Substituto, PRL 3 CDC, pelo Dep. Ricardo Izar

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Ricardo Izar (PV-SP)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 05/09/2011)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSL-RR), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Francisco Araújo (PSL-RR).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Francisco Araújo (PSL-RR)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Francisco Araújo (PSL-RR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/06/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Francisco Araújo (PSL-RR)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 16/06/2011

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 03/06/11 PÁG 28345 COL 02.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1511/2011, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade, para o fornecedor, de informar aos adquirentes, nas condições que específica, os preços total e unitário dos produtos, quando ofertados em embalagens econômicas".