Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar de medidas preventivas ao uso de drogas.
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Parecer do(a) Relator(a)
Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar de medidas preventivas ao uso de drogas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 2046/2011 com originais produzidos na CCJC do PRL-3; PRL-2; PRL-1; Designação de Relatoria (Dep. Maria do Rosário).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Educação.
Recebimento - Relator(a)
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto, PRL 3 CCJC.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Notificações
Cumprindo prazo de vista.
Notificações
Cumprindo prazo de vista.
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Caroline de Toni e Pedro Lupion.
Adiamento de Discussão
Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Pompeo de Mattos.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Educação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/04/2019)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-343/2019.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 11/09/15, PÁG 533 COL 01, Letra B.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Retirada de Pauta
Aprovado requerimento de preferência.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta por ausência da Relatora.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-260/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/11/2014)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 04/11/14, PÁG 68 COL 01, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pela CE.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pela Deputada Rosane Ferreira (PV-PR).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/11/2011)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB)
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 02/09/11 PÁG 47294 COL 02.
Distribuição
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Distribuição
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Distribuição
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 18/08/11 PÁG 42557 COL 02.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2046/2011, pela Deputada Iracema Portella (PP-PI), que: "Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar de medidas preventivas ao uso de drogas".
Pronta para Pauta