PL 4005/2012

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1132/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/09/2017 17:33:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/09/2017)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 07/09/17, PÁG 174 COL 01, Letra C.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão.

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria as Deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Soraya Santos (PMDB-RJ).

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/12/16, PÁG 41 COL 01, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2016)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/06/16, PÁG 243 COL 01, Letra A.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP).

Notificações

À CE o Memorando nº 184/15 - COPER encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este.

Notificações

À CCULT o Of. nº 1520/2015/SGM/P, informando o deferimento do Requerimento nº 2.345/2015.

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.345/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.345/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.005/2012, para incluir a Comissão de Cultura. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.005/2012: à CE, à CCULT e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.]”

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2345/2015, pela Comissão de Cultura, que: "Requer seja revisto o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 4.005/2012, que "Institui a Semana Nacional dos Contadores de História"".

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-576/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 576/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tiririca (PR-SP), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Tiririca (PR-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/07/2012)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiririca (PR-SP)

Recebimento

Recebimento pel a CEC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 29/06/2012

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 05/06/12 PÁG 20237 COL 02.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4005/2012, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Institui a Semana Nacional dos Contadores de História".