PL 4320/2012

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/10/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD 02/09/15 PAG 459 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Daniel Vilela.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Pereira da Silva (SD-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2015.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 108/2015, pelo Dep. Ricardo Izar, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão, pela aprovação, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/10/2012)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 29/08/2012

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 22/08/12 PÁG 29843 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4320/2012, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Autoriza a União a desincorporar e devolver propriedade do Patrimônio da União à Sociedade Filarmônica LYRA, localizado no Estado de São Paulo".