Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas e dá outras providências.
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Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
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Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição
Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 2.325/15/SGM-P.
Encaminhamento
A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.058-B/2015).DCD de 30/09/15 PÁG 179 COL 01.
Aprovação de Proposição em Plenário
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP).
Votação
Votação da Redação Final.
Aprovação de Proposição em Plenário
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.058 de 2015.
Aprovação de Proposição em Plenário
Aprovadas as Emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Votação
Votação em turno único.
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto de Lei e das Emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei e das Emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), para proferir os pareceres pelas Comissões de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Discussão (Inicio e Continuacao)
Discussão em turno único.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP).
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3102/2015 => PL 1058/2015.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado requerimento dos Deputados Maurício Quintella Lessa, Líder do PR e outros Líderes, que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1058/2015.
Encaminhamento
Encaminhado à CCJC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 24/09/15, PÁG 547 COL 01, Letra A.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP)
Recebimento
Recebimento pela CTUR.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator Substituto, Dep. José Nunes (PSD-BA), pela aprovação, com emendas.
Recebimento - Relator(a)
Relator Substituto, Dep. José Nunes, acatou o Parecer do Dep. Herculano Passos.
Designação de Relator(a)
Designado Relator Substituto, Dep. José Nunes (PSD-BA)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação, com emendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/04/2015)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP)
Recebimento
Recebimento pela CDU.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/15, PÁG 51 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1058/2015, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas e dá outras providências".
Arquivada