PL 1454/2015

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/10/2017 19:13:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/10/2017)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/10/17 PÁG 289 COL 01, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Maria do Rosário.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Chico Alencar.

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Antônio Bulhões, pelo Deputado Pastor Eurico.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/06/2017)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 22/11/16 PÁG 198 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. Rosangela Gomes

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2015)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21 05 15 PAG 507 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1454/2015, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Institui a Semana Nacional de Combate a Sexualização de Crianças e Adolescentes.".