PL 1987/2015

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 802/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/07/2018 14:12:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 21/06/2018)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/06/18 PÁG 800 COL 01, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Adiamento de Discussão

Encerrada a verificação de votação do Parecer do Relator, em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Resultado final: sim, 00; não, 00; abstenção, 00; total, 00; obstrução, 02; total de votantes, 02.

Adiamento de Discussão

Verificação de votação do Parecer do Relator solicitada pelo Deputado Elmar Nascimento, Vice-Líder do Governo, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Danilo Forte, pelo Deputado Fábio Trad.

Notificações

Recebimento do Ofício n. 508/2018/SGM/P.

Notificações

Encaminhamento do Ofício-P n. 11/2018/CCCJ ao Presidente da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2024/2015, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Danilo Forte

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (DEM-CE)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2024/2015, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Danilo Forte (PSB-CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2016)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 29/09/15 PÁG 182 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2024/2015 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PPS-CE), pela aprovação do PL nº 1.987/2015 e do PL nº 2.024/2015, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Moses Rodrigues (PPS-CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (PPS-CE)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2024/2015.

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/06/15 PÁG 160 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1987/2015, pelo Deputado Domingos Neto (PROS-CE), que: "Denomina Deputado Paes de Andrade o Açude Castanhão, no Estado do Ceará".