PLP 253/2016

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Marília Arraes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.

Retirada de Pauta

Aprovado o requerimento de retirado de pauta da Deputada Major Fabiana.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pela Deputada Marília Arraes (PT-PE).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1102/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1102/2019, pelo Deputado Bilac Pinto DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições legislativas arquivadas nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Delaroli, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Rocha (PR-BA)

Recebimento

Recebimento pela CDU.

Devolução à CCP

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificações

À CFT, Memo nº 240/16-COPER solicitando a devolução deste.

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 5.125/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 253/2016, para incluir o exame pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Para efeito do disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP n. 253/2016: À CDU, à CFT (Mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação pelo Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5125/2016, pelo Deputado Jaime Martins (PSD-MG), que: "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PLP nº 253/2016, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/04/16 PÁG 120 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 253/2016, pelo Deputado Bilac Pinto (PR-MG), que: "Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014".