Institui o esporte virtual.
Altera a Lei nº 9.615, de 1998.
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Notificações
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 3450/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3450/2015
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-169/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/17 PÁG 30 COL 01.
Recebimento
Recebimento pela CESPO.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3450/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7747/2017, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Institui o esporte virtual".
Tramitando em Conjunto