Cria o Programa Universidade Social, e dá outras providências.
Notificações
Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), para o PL 1255/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 1255/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1255/2019
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/19 PÁG 529.
Recebimento
Recebimento pela CE.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1255/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4450/2019, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Cria o Programa Universidade Social, e dá outras providências".
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