Resumo por IABaseado em: Redação Final (CCJC), 29/10/2026Ver PDF analisado ↗
O que a proposta faz
O projeto inscreve o nome do biólogo Paulo César Vinha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, uma homenagem oficial do Estado brasileiro a pessoas consideradas exemplos para o país. Esse livro fica guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, monumento em Brasília. A inscrição tem caráter simbólico: é um reconhecimento público, sem criar benefícios financeiros ou novos direitos. Com a publicação da lei, o nome do biólogo passa a constar oficialmente entre os homenageados nesse livro.
O que muda na prática
O nome do biólogo Paulo César Vinha passa a constar oficialmente no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O registro fica no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
Quem é afetado
Família do biólogo Paulo César Vinha
Comunidade científica brasileira
Visitantes do Panteão da Pátria em Brasília
Texto gerado por inteligência artificial a partir do documento oficial. Pode conter erros ou omissões — o texto que vale é o do PDF.
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Votações
Deliberações — simbólicas e em comissões (2)
15/07/2026, 10:59· CCJCAprovada
Aprovado o Parecer.
17/04/2024, 14:35· CCULTAprovada
Aprovado o Parecer.
Tramitação
· CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
· CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).
· CCJC
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
Aguardando Deliberação
· MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
· MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 223/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Ver as 32 movimentações anteriores
· MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/09/2026 22:56:00. Não foram apresentados recursos.
· MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/07/2026).
· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/07/2026, Letra B.
· CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando Encaminhamento
· CCJC
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
· CCJC
Encaminhamento
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 850/2026.
Aguardando Parecer
· CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
· CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
· CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.
· CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2026)
· CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).
Aguardando Deliberação
· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2024 PAG 2382, Letra A.
Aguardando Encaminhamento
· CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Deliberação
· CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
· CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
· CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
· CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).
· CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
· CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
· CCULT
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
· CCULT
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Abilio Brunini.
· CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
· CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
· CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
· CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
· CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2023)
· CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023.
· CCULT
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
· MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
· MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1978/2023, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Inscreve o nome do biólogo Paulo César Vinha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".