Torna obrigatório a coleta seletiva de lixo nas instituições ensino públicas ou privadas e cria um Núcleo de Reciclagem no bairro destas instituições.
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Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC, apensado(a) ao(a) PL-2801/2019
Notificações
Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), para o PL 2801/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 2801/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2801/2019
Tramitando em ConjuntoRecebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-2801/2019
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2020.
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2801/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3979/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Torna obrigatório a coleta seletiva de lixo nas instituições ensino públicas ou privadas e cria um Núcleo de Reciclagem no bairro destas instituições".