PL 1295/2021

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 8 MESA, pelo Deputado Sebastião Oliveira (AVANTE/PE).

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 7 MESA, pelo Deputado Abílio Santana (PL/BA).

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB/GO).

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 6 MESA, pelo Deputado Junior Lourenço (PL/MA).

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 5 MESA, pelo Deputado Aelton Freitas (PL/MG).

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP).

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE).

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pela Deputada Magda Mofatto (PL/GO).

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pela Deputada Policial Katia Sastre (PL/SP).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB/GO).

Desapensação

Desapensação automática do Projeto Lei nº 1.433/2021, apensado, em face da sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.295, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 29/4/2021 - 10h - 42ª Sessão).

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.295-A/2021).

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO).

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1: PSB: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II)

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda de Plenário nª 2.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA).

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 2: PSB: Emenda de Plenário n. 2 (art. 161, II)

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação a Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 4: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 9º do Substitutivo oferecido ao PL nº 1295 de 2021 no PPP nº 2, para fins de supressão. (art. 161, I)

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 200; não: 188; total: 388.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 3: CIDADANIA: Destaque para votação em separado do § 2º do art. 5º do Substitutivo (art. 161, I)

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, a apensada e as emendas apresentadas.

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.295, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Acessórios

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto de Lei nº 1295, de 2021, e do Projeto de Lei nº 1433, de 2021, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.295, de 2021, e do Projeto de Lei nº 1433, de 2021, apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da CSSF.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.295, de 2021, e do Projeto de Lei nº 1433/21, apensado, na forma do Substitutivo adotado.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB/GO).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB/GO).

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1433/2021 apensada.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1433/2021 apensada.

Encaminhamento

Encaminhado à CFT.

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 747/2021.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 747/2021 do Sr. Rodrigo de Castro que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 1.295/2021, do Dep. Rodrigo de Castro.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1433/2021.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 607.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 747/2021, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG) e outros, que "Autoriza a administração pública direta e indireta de todos os entes da Federação, na constância da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres, com dispensa de licitação, para a aquisição de insumos e medicamentos de eficácia comprovada, além de bens e serviços utilizados no tratamento de saúde em regime hospitalar de pacientes infectados pelo novo coronavírus".

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1295/2021, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que: "Autoriza a administração pública direta e indireta de todos os entes da Federação, na constância da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres, com dispensa de licitação, para a aquisição de insumos e medicamentos de eficácia comprovada, além de bens e serviços utilizados no tratamento de saúde em regime hospitalar de pacientes infectados pelo novo coronavírus.NOVA EMENTA: Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à dispensa de licitação para a aquisição de insumos e medicamentos de eficácia comprovada, bem como de bens e serviços, inclusive de engenharia, utilizados no tratamento de saúde em regime hospitalar de pacientes infectados pelo coronavírus responsável pela Covid-19 (Sars-CoV-2)".