PL 3590/2008

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-3479/2008

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-3479/2008

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3479/2008

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-3479/2008

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8783/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 8.783/2013, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.590/2008 e n. 272/2011 veiculam matéria idêntica àquela tratada em outras proposições contidas no bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 5.854/2013. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8783/2013, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 272/2011 e 3.590/2008".

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3479/2008

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5195/2013.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-29/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5138/2009.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3689/2008.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/07/08 PÁG 31492 COL 02.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3479/2008.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ).