PL 5291/2009

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-5038/2009

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-5038/2009

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5038/2009

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-5038/2009

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD 01/02/15 PAG 57 COL 01. Suplemento.

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5038/2009

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-280/2011.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-29/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 280/2011, pelo Dep. Antônio Roberto, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/06/09 PÁG 28661 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5038/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Antônio Roberto (PV-MG).