PL 4448/2012

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-5038/2009

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-5038/2009

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5038/2009

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-5038/2009

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 179/2015, pelo Deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que: "Requer desarquivamento de proposições".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6482/2013.

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5038/2009

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/12 PÁG 33354 COL 02.

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-5038/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4448/2012, pelo Deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que: "Concede dedução dos gastos com medicamentos de uso continuado na apuração do Imposto de Renda de aposentados e pensionistas, nas condições que determina".