Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
Autoriza a dedução de despesas com nutricionistas no imposto de renda das pessoas físicas. Altera a Lei nº 9.250, de 1985.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), para o PL 5854/2013, ao qual esta proposição está apensada.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3590/2008
Recebimento
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-3590/2008
Recebimento
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-3590/2008
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3590/2008
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-3590/2008
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1774/2015.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1542/2015.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3590/2008
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/04/13 PÁG 08032 COL 02.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3590/2008.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5195/2013, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".
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