PL 6270/2013

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-5038/2009

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-5038/2009

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5038/2009

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8902/2017.

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-5038/2009

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3977/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-946/2015.

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-261/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 261/2015, pelo Deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7767/2014.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7767/2014.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/09/2013.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5038/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6270/2013, pelo Deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que: "Altera o disposto no art. 8º, II, a e § 2º, III, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedutibilidade, para efeito da formação da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas, de despesas com medicamentos de uso contínuo".