Dispõe sobre seguro de vida e contra acidentes pessoais de atletas olímpicos e paralímpicos.
Altera as Leis nºs 9.615, de 1998 e 10.891, de 2004.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2997/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7514/2014
Recebimento
Recebimento pela CESPO, apensado ao PL-7514/2014
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-7514/2014
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2015.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 186/2015, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 7622/2014, de minha autoria, que "Dispõe sobre seguro de vida e contra acidentes pessoais de atletas olímpicos e paralímpicos."".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/06/14 PÁG 55 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7514/2014.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7514/2014.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7622/2014, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre seguro de vida e contra acidentes pessoais de atletas olímpicos e paralímpicos".
Tramitando em Conjunto