Modifica texto do paragrafo único do artigo 39 da lei 5.700 de 1º de setembro de 1971 que dispões sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
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Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 25/06/21 PAG 380, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1257/2019, PL-5082/2019 apensadas.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PP-PI) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação deste, do PL 1257/2019, e do PL 5082/2019, apensados, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Jordy, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/11/2019 a 12/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/11/2019)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), pela aprovação deste e do PL 5082/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1257/2019, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5082/2019.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1257/2019, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1257/2019.
Recebimento
Recebimento pela CE.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/19 PÁG 123.
Distribuição
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1131/2019, pelo Deputado Gurgel (PSL-RJ), que: "Modifica texto do paragrafo único do artigo 39 da lei 5.700 de 1º de setembro de 1971 que dispões sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências".
Aguardando Parecer