PL 4602/2020

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Tramitação

1. 15/07/2025· PLEN

   Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

   Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.

2. 15/07/2025· PLEN

   Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

   Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

3. 22/12/2020· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.

4. 21/12/2020· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-6545/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

5. 16/09/2020· MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 4602/2020, pelo Deputado Ney Leprevost (PSD/PR), que "Dispõe sobre a realização do teste de acuidade visual durante a alfabetização conforme especifica".

   Tramitando em Conjunto