PL 580/1995

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. José Genoíno (PT-SP)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1420/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 24/11/2008).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 21 11 08 PAG 52981 COL 01, Letra B.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. George Hilton

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. George Hilton (PP-MG)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Paulo Teixeira

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/05/2007)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldir Pires, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP WALDIR PIRES.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ CARLOS HAULY, A ESTE, E CONTRARIO AS EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO.(PL. 580-A/95).

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ CARLOS HAULY, A ESTE E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly.

Não Informado

APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PELO DEP CLEMENTINO COELHO E VIRGILIO GUIMARÃES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP LUIZ CARLOS HAULY.

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP ATILA LINS COM VOTOCONTRARIO.DCDS 05 03 97 PAG 0276 COL 01.

Pedido de Vista

VISTA AO DEP ATILA LINS.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE THOMAZ NONO.DCN1 21 09 95 PAG 22995 COL 02.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 03 08 95 PAG 15639 COL 01.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOSE THOMAZ NONO.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CRE.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.

Despacho* (inativa)

Às Comissões de RELAÇÕES EXTERIORES; Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) e Relações Exteriores e de Defesa Nacional . (Novo Despacho)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal