Dispõe sobre a instalaçao de sistema de aquecimento solar em edificações, e dá outras providências.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 5733/2009, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5733/2009
Notificações
Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), para o PL 5733/2009, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5733/2009
Recebimento
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-5733/2009
Despacho de Apensação
Apense-se este ao PL-5733/2009.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ 346/2009 CME, pelo Dep. Edinho Bez, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representante da CEF, do superintendente do SUDES, dos presidentes da ABECIP, da CBIC, e da ABRAVA, do Diretor Industrial da ThermoSystem Indústria Eletro-eletrônica Ltda, e do autor do PL 7.678/2006 e apensados, para instruir o debate do projeto."
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Edinho Bez e Silvio Lopes.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 357/2009 do Sr. Edinho Bez que requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 7.678/2006, item nº 20 da Pauta.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 356/2009 do Sr. Silvio Lopes que requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 7.678/2006, item nº 20 da Pauta.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 13/03/2009)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação do PL 1484/2007 e do PL 3173/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição deste e do PL 1724/2007, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CME, pelo Dep. Edinho Bez
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-3173/2008.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1724/2007.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1484/2007.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Neudo Campos (PP-RR)
Notificação de Despacho
Desarquivado nos termos do art. 105 do RICD, em atendimento ao REQ 4/07.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ 4/2007, pelo Dep. Walter Feldman, que " Requer o desarquivamento de proposições."
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 348 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
Recebimento
Recebimento pela CME.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Publicação de Proposição
Encaminhado à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/12/06 PÁG 56866 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP).
Tramitando em Conjunto