PL 5785/2009

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 180/2011 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-372/2011visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/12/2010).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 17/12/10, PÁG 52690 COL 01, Letra D.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/11/2010)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 18/11/10, Letra C.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Cleber Verde, e do relator substituto, Dep. Rodrigo Rocha Loures, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.785/09 e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e das Emendas nºs 1 e 2/09 apresentadas na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 3/09 apresentada na CREDN.

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.785/09 e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e das Emendas nºs 1 e 2/09 apresentadas na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira da Emenda nº 3 apresentada na CREDN.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 04/08/10, PÁG 35632 COL 02, Letra B.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/07/2010)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 7235/10 conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 7.235/10, e mantenho a Comissão de Finanças e Tributação como competente para se pronunciar quanto ao Projeto de Lei n. 5.785/09, tendo em vista o que dispõem os arts. 32, X, h, e 54, II, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se". DCD de 14/07/10 PÁG 33597 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo, com subemenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CEC, pelo Dep. Lelo Coimbra

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7235/2010, pelo Deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), que: "Requer que seja alterada a distribuição do PL nº 5785-A, de 2009, a fim de que seja excluída a apreciação da adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação".

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 07/06/2010)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/11/2009)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional publicado no DCD 07/11/09 PAG 62477 COL 01, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CEC.

Aprovação

Aprovado unanimemente o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), Dep. Dr. Rosinha (PT-PR) e Dep. William Woo (PPS-SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.785/09, e pela rejeição das Emendas apresentadas na Comissão.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Lelo Coimbra

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 3 emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/09/2009)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/8/09 PÁG 43615 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC 618/2009, do Poder Executivo, que "submete à elevada deliberação do Congresso Nacional, o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre o Ensino na Aeronáutica e dá outras providências"."

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.