Determina que os órgãos competentes construam ginásios poliesportivos específicos para o paradesporto e lazer das pessoas portadoras de deficiências e dá outras providências.
Notificações
Informativo CONOF
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 21/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Solicita desarquivamento de suas proposições em tramitação, nos termos do art. 105, do RICD".
Notificações
Memorando n.º 11/2011 encaminhando ao Arquivo
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado em razão do deferimento do REQ 168/11, nos termos do art. 104, § 2° do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 168/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer a retirada de proposição".
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3424 COL 01. VOL IV/IV.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 48/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Determina que os órgãos competentes construam ginásios poliesportivos específicos para o paradesporto e lazer das pessoas portadoras de deficiências e dá outras providências".
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