Dispõe sobre a inscrição do nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis da Pátria.
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Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1976/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2452/2023 de minha autoria ao Projeto de Lei nº 6181/2013 de autoria do Senador Arthur Virgílio. ".
Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 6181/2013 com originais produzidos na CCJC da designação de relatoria (Dep.Veneziano Vital do Rêgo); encerramento do prazo para emendas ; e PRL-1.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Joenia Wapichana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/10/2019)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvido sem manifestação pelo Relator não-membro.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2016)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 26/11/14, PÁG 209 COL 01, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2014)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO)
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/09/13 PÁG 39492 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6181/2013, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre a inscrição do nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis da Pátria".
Recebimento
Recebido o Ofício nº 1939/2013, do Senado Federal, a fim de ser submetido à Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 202, de 2010, de autoria do Senador Arthur Virgílio, constante dos autógrafos, em anexo, que Dispõe sobre a inscrição do nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis da Pátria".
Aguardando Designação de Relator(a)