Modifica a Lei 11.096 de 13 de janeiro de 2005 para permitir também aos brasileiros diplomados em um curso superior o acesso às bolsas do Prouni.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 1000/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2615/2011
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-162/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2615/2011
Recebimento
Recebimento pela CE.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/16 PÁG 162 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2615/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5459/2016, pela Deputada Brunny (PR-MG), que: "Modifica a Lei 11.096 de 13 de janeiro de 2005 para permitir também aos brasileiros diplomados em um curso superior o acesso às bolsas do Prouni".
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