Sugere projeto de lei para incluir a prática de músicas instrumentais nas escolas públicas.
Altera a Lei nº 9.394 de 1996.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CE.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/12/19 PÁG 957.
Despacho de Apensação
Apense-se ao PL-5751/2019. Por oportuno, esclareço que em razão desta apensação as proposições estarão sujeitas à apreciação do Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, "a" , RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6325/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Sugere projeto de lei para incluir a prática de músicas instrumentais nas escolas públicas".
Recebimento
Recebido o Ofício nº 305/2019, da Comissão de Legislação Participativa, que informa a aprovação da Sugestão nº 137/2018, do Centro de Desenvolvimento Social Convida, que "Sugere projeto de lei para incluir práticas de músicas instrumentais nas escolas públicas", dessa forma encaminha projeto de lei decorrente dessa deliberação.
Tramitando em Conjunto