Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
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Notificações
Desapensação automática do PL n. 2124/2020, em face do despacho exarado no Requerimento n. 1907/2023, que declarou sua prejudicialidade, com posterior arquivamento.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 20/08/21 PAG 513, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2124/2020, PL-2880/2020, PL-2939/2020, PL-627/2021, PL-714/2021, PL-900/2021, PL-1331/2021, PL-1391/2021 apensadas.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ) e Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Alexandre Padilha.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS).
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 (cinco) sessões, de autoria do Deputado Alexandre Leite, Vice-Líder do DEM, bem como o Requerimento de Votação pelo processo nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CSSF, do PL 2124/2020, do PL 2880/2020, do PL 2939/2020, do PL 627/2021, do PL 714/2021, do PL 900/2021, do PL 1331/2021, e do PL 1391/2021, apensados, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/05/2021)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CSSF, do PL 2124/2020, do PL 2880/2020, do PL 2939/2020, do PL 627/2021, do PL 714/2021, do PL 900/2021, e do PL 1331/2021, apensados, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ).
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 332/2021, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 332/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 627/2021 já foi apensado ao Projeto de Lei n. 2.061/2020 em despacho inicial. Publique-se."
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1331/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-900/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-714/2021.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2021 a 13/04/2021). Foi apresentada uma emenda.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-627/2021.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-2124/2020, PL-2880/2020, PL-2939/2020 apensadas.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 332/2021, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Nos termos do que dispõe o art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 627/2021 ao Projeto de Lei nº 2061/2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2939/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2880/2020.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 75.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2124/2020.
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2061/2020, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais".
Aguardando Designação de Relator(a)