Dispõe sobre o exercício da profissão de oleiro ou ceramista.
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Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/2025.
Aguardando EncaminhamentoRecebimento
Recebimento pela CTRAB.
Distribuição
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2518/2021 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de oleiro ou ceramista".
Recebimento
Recebido Ofício n.º 394/2025 (SF), que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.518, de 2021, de autoria do Senador Zequinha Marinho, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de oleiro ou ceramista".
Aguardando Designação de Relator(a)