Disciplina o fornecimento de energia elétrica à agricultura irrigada, às glebas que façam parte de programas de reforma agrária ou que tenham área total de até 10 (dez) hectares, e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Lupion, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Pedro Lupion, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR).
Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 251/2003 com originais produzidos na CCJ do PRL-1; PRL-2.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Gil Cutrim, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, deixou de ser membro da Comissão
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 02/10/14, PÁG 54 COL 01, Letra B.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Luiz Couto.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta por acordo.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com subsitutivo, e das Emendas 1 a 4 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda à de nº 4.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes (PFL-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e das Emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Ney Lopes
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ney Lopes (PFL-RN)
Publicação de Proposição
Proposição recebida para publicação.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
Encaminhamento
Encaminhado à CCJC através da guia de Remessa (GR/CAPADR) nº 14/2005.
Aprovação
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Anselmo e Orlando Desconsi
Devolução de Vista
Devolução de Vista (Dep. João Grandão).
Pedido de Vista
Vista ao Deputado João Grandão.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Coelho (PFL-PE), pela aprovação, com quatro emendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAPADR, pelo Dep. Osvaldo Coelho
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Osvaldo Coelho (PFL-PE)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Anderson Adauto, pela aprovação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 19/04/2004
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Anderson Adauto (PL-MG)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD 13 04 04 PÁG 15692 COL 01.
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Hélio Esteves, pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Hélio Esteves
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hélio Esteves
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 15 04 03 PÁG 14631 COL 01.
Recebimento
Recebimento pela CME.
Distribuição
Às Comissões de Minas e Energia; de Agricultura e Política Rural; e de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 ) - Art. 24,II
Distribuição
Às Comissões de Minas e Energia; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Geraldo Melo
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro