Dispõe sobre a implantação de critérios de avaliação das escolas e dos estudantes de Medicina.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 277/2026
Desarquivamento a Pedido
NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1284/2019, pelo Deputado Juscelino Filho DEM, que:"Requer o desarquivamento dos projetos de lei de minha autoria".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/02/15 PÁG 07 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4638/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 119/2015, pelo Deputado Juscelino Rezende Filho (PRP-MA), que: "Dispõe sobre a implantação de critérios de avaliação das escolas e dos estudantes de Medicina.".
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