Dispõe sobre o incentivo ao protagonismo juvenil, ao empreendedorismo e à inovação nas escolas públicas de ensino médio.
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Recebimento
Recebimento pelo(a) SECAP(SGM).
Publicação de Documento
Autógrafo PL 4269/2021
Publicação de Documento
Recebido o Of. 160/2026 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.269, de 2021, de autoria do Senador Rogério Carvalho, constante do autógrafo em anexo, que “Dispõe sobre o incentivo ao protagonismo juvenil, ao empreendedorismo e à inovação nas escolas públicas de ensino médio”.
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4269/2021 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre o incentivo ao protagonismo juvenil, ao empreendedorismo e à inovação nas escolas públicas de ensino médio".
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)