PL 5422/2005

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-386/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-145/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-70/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 70/2019, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sarney Filho, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Padre João (PT-MG).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 5946/2005, do PL 7031/2006, do PL 5561/2009, do PL 6450/2009, do PL 1016/2011 e do PL 301/2015, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 6 CCJC, pelo Dep. Sarney Filho

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste, e do PL 7031/2006, apensado, e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do PL 5946/2005, do PL 5561/2009, do PL 6450/2009, do PL 1016/2011, e do PL 301/2015, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2015.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), em virtude de novo apensado.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 16/10/14, PÁG 119 COL 01, Letra A.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 7031/2006 e do PL 1016/2011, apensados; e pela inconstitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5946/2005, do PL 5561/2009 e do PL 6450/2009, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-480/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 5946/2005, do PL 7031/2006, do PL 5561/2009 e do PL 6450/2009, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Indio da Costa

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6450/2009.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5561/2009.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), para reexame a pedido.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste, e do PL 7031/2006, apensado, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL 5946/2005, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Indio da Costa

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-748/2007.DCD de 09 05 07 PÁG 21727 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-509/2007.DCD 03 05 07 PAG 20398 COL 01

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-284/2007. DCD 14 04 07 PAG 16596 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 748, DE 2007, pelo Deputado(a) Ricardo Barros, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 509, DE 2007, pelo Deputado(a) Lael Varella, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 284, DE 2007, pelo Deputado(a) Adão Pretto, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 280 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-7031/2006.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5946/2005 apensada.

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Adão Pretto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Xico Graziano.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 5946/2005, apensado.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5946/2005. Revejo, por oportuno, o despacho aposto ao PL 5422/05 para esclarecer que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve manifestar-se também quanto ao mérito e que a proposição tramitará sujeita a apreciação do Plenário.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela aprovação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 05/07/2005

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR)

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 28/06/05 PAG 28901 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Lael Varella (PFL-MG).