PL 5946/2005

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-145/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-70/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6136/2016.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-301/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG. 04 COL 01 Suplemento.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1016/2011.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-480/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-748/2007.DCD de 09 05 07 PÁG 21727 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-509/2007.DCD 03 05 07 PAG 20398 COL 01

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-284/2007.DCD 14 04 07 PAG 16596 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 748, DE 2007, pelo Deputado(a) Ricardo Barros, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 509, DE 2007, pelo Deputado(a) Lael Varella, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 284, DE 2007, pelo Deputado(a) Adão Pretto, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 295 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/10/2005.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5422/2005. Revejo, por oportuno, o despacho aposto ao PL 5422/05 para esclarecer que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve manifestar-se também quanto ao mérito e que a proposição tramitará sujeita a apreciação do Plenário.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Adão Pretto (PT-RS).