PL 3133/2008

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Notificações

Informativo da CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.133/2008, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, das Emendas 1 e 2/2009 apresentadas na CEC, das Emendas 1 e 2/2009 apresentadas ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da CTASP; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda 3/2009 apresentada ao Substitutivo da CTASP.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CFT, pelo Dep. Hildo Rocha

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3133/2008, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, das Emendas nºs 1 e 2 da CE, e das Emendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da CTASP; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda n° 3 ao Substitutivo da CTASP.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), para atualização da legislação orçamentária.

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, das Emendas 1 e 2 da CEC e das Emendas 1 e 2 ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da CTASP; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda 3 ao Substitutivo da CTASP.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.133/2008, das Emendas 1 e 2 ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, e das Emendas nºs 1/2009 e 2/2009 da Comissão de Educação e Cultura - CEC, na forma do Substitutivo aprovado pela CEC; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo aprovado pela CTASP, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 3 ao Substitutivo da CTASP.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.133/2008, das Emendas 1 e 2 ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e das Emendas nºs 1/2009 e 2/2009 da Comissão de Educação e Cultura, na forma do Substitutivo aprovado pela CEC; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo aprovado pela CTASP, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 3 ao Substitutivo da CTASP.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2011)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/11/2010)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 10/08/10, PÁG 36614 COL 01, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Antonio Carlos Biffi.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Antonio Carlos Biffi.

Adiamento de Votação

Adiada a votação a requerimento do Deputado Wilson Picler, por três reuniões.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela aprovação deste, da Emenda 1/2009 da CEC, e da Emenda 2/2009 da CEC, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Wilson Picler

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Wilson Picler (PDT-PR)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da deputada Maria do Rosário.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Iran Barbosa.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 30/11/2009)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.133/08 e das Emendas nºs 1/2009 e 2/2009, apresentadas na Comissão, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Joaquim Beltrão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/08/2009)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 15/08/09, PÁG 41213 COL 02, Letra A.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CEC.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Fernando Nascimento (PT-PE).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer complementar da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste e da emenda nº 3 apresentada na Comissão ao substitutivo da relatora e pela rejeição das emendas nºs 1 e 2 .

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CTASP, pela Dep. Andreia Zito

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 3 emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 18/05/2009)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTASP, pela Dep. Andreia Zito

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pela Dep. Elcione Barbalho

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), a pedido, para reexame.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento da Relatora.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Paulo Rocha.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Deputado Paulo Rocha

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 04/07/2008)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pela Dep. Elcione Barbalho

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/04/2008)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/04/08 PÁG 13533 COL 01,

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Recebimento

Recebido o ofício n° 335, de 2008, do Senado Federal, que encaminha o Projeto de Lei do Senado n° 433, de 2007, de autoria do Senador Cristóvam Buarque.

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 3133/2008, do Senado Federal - Cristóvam Buarque, que "altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional."