Dispõe sobre o adicional tarifário para suplementação de linhas aéreas regionais.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificações
Informativo CONOF
Notificações
Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/08/2010)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Chico da Princesa (PR-PR)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 13/07/10 PÁG 32866 COL 01, Letra B
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pela CVT.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Ana Arraes (PSB-PE).
Retirada de Pauta
Rejeitado Requerimento de retirada de pauta.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 21/06/2010)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Leo Alcântara (PR-CE).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/04/2010)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional publicado no DCD de 14/04/10, PÁG 14918 COL 02, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pela CDC.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Devolução de Vista
Devolução de Vista (Dep. Zé Geraldo).
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Zé Geraldo.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAINDR, pelo Dep. Silas Câmara
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/10/2009)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM)
Recebimento
Recebimento pela CAINDR.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/10/09 PÁG 53893 COL 02.
Distribuição
Às Comissões de da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Defesa do Consumidor; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marcelo Teixeira (PR-CE).
Arquivada