PL 200/2011

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4069/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3077/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7960/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7068/2017.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4245/2008

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificações

memorando n.º 247/2011 à CDC solicitando apensar o PL nº 200/2011 ao PL 4245/2008 e afixar etiqueta com novo despacho ao primeiro.

Apensação

DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO N.º 2.011, DE 2011: "Defiro o pedido, contido no Requerimento n. 2011/2011. Apense-se, pois, o PL n. 200/2011 e seus apensados ao PL n. 4245/2008. Altere-se o regime de deliberação do PL n. 200/2011 e de seus apensados, sujeitando-os à apreciação do Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 143 do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2011/2011, pelo Deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que: "Solicita o apensamento dos Projetos de Lei nº 200/11, ao Projeto de Lei nº 4.245/2008".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1109/2011.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1167/2011.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PV-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundão (PMDB-CE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PV-SP)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 05/03/11 PÁG 10851 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 09/02/11 PAG 4971 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 200/2011, pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO), que: "Dá nova redação ao § 2º do art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990".