Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Apensação
Apensação da proposição PL-5215/2025 à proposição PL-2689/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6118/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4880/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4865/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4586/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3313/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2527/2019.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2928/2015.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-903/2015.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-118/2015.
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3052/2011
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7281/2014.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6102/2013.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6102/2013.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5620/2013.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 29/05/2012
Despacho de Apensação
Apense-se ao PL-3052/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Despacho de Apensação
Apense-se ao PL-3052/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 11/05/12 PÁG 16528 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3845/2012, pelo Deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), que: "Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras".
Tramitando em ConjuntoEntre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Esta pauta ainda não foi votada.