PL 2154/2023 · Civita

Entenda a proposta

Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.

Deliberações — simbólicas e em comissões (2)

13/05/2026, 13:00· CREDNAprovada
Aprovado o Parecer, com o voto contrário da bancada do PT na Comissão.
08/10/2025, 10:32· CREDNAprovada
Aprovado o Requerimento.

16/06/2026· CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
29/05/2026· CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026)
28/05/2026· CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE).
18/05/2026· CE
Recebimento
Recebimento pela CE, com as proposições PL-2363/2023, PL-3532/2023, PL-5803/2025 apensadas.
Aguardando Parecer

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