Institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, em atendimento ao disposto no inciso III do art. 15 da lei 12.852, de 5 de agosto de 2013.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 2485/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2485/2015
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/16 PÁG 29 COL 01.
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2485/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 4063/2016, pelos Deputados Weverton Rocha (PDT-MA) e outros Líderes, que: "Requer regime de urgência para apreciação de proposição.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4516/2016, pelo Deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que: "Institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, em atendimento ao disposto no inciso III do art. 15 da lei 12.852, de 5 de agosto de 2013".
Tramitando em ConjuntoEsta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.