PL 6215/2016

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 10752/2018, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.075/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.075/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.215/2016 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1075/2021, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 6.215, de 2016, para que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) no rol de Comissões permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".

Recebimento

Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-10752/2018 apensada.

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 CMULHER, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado no DCD de 14/05/21 PÅG 540, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da deputada Chris Tonietto e do deputado Delegado Antonio Furtado

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Delegado Antônio Furtado.

Leitura e publicação do Parecer

Parecer lido pela Dep. Rejane Dias.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias, pela aprovação do Projeto de Lei 6215/2016, e pela rejeição do PL 10752/2018, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMULHER, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vilson da Fetaemg, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Vilson da Fetaemg , pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.215/2016 e pela rejeição do Projeto de Lei nº 10.752/2018, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pelo Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-133/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay, pela aprovação do PL 6215/2016 e pela rejeição do PL 10752/2018, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

Distribuição

Esclareço que, em razão da apensação do PL 10752/2018 a este, a matéria passará a tramitar em Regime de Prioridade e Sujeito à apreciação do Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10752/2018.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (AVANTE-AL)

Notificações

Recebimento pela CMULHER da Nota Técnica nº 32/2017/SAIAT/SPM-Gab/SPM, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2017)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO)

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

Devolução à CCP

Devolução à CCP em razão de novo despacho.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificações

À CCULT o Memo nº 64/2017 - COPER solicitando a devolução deste.

Distribuição

Despacho exarado no Requerimento n. 6.253/2017, conforme o seguinte teor: "Não conheço do pedido no que relativo ao Projeto de Lei n. 7.057/2017, por falta de interesse, porquanto já submetido à apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, conforme tramitação dada ao Projeto de Lei n. 4.968/2016, ao qual apensado. No mais, defiro o Requerimento n. 6.253/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo os despachos iniciais apostos aos Projetos de Lei n. 4.884/2012, 358/2015, 3.220/2015, 6.215/2016 e 7.037/2017, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 6.215/2016: À CMULHER, à CCULT e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita a apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário.]"

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6253/2017, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/11/2016)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO)

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2016.

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6215/2016, pelo Deputado Hélio Leite (DEM-PA), que: "Altera o art. 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para Instituir o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, feriado Nacional".