PL 8157/2017

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-121/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 429/2019, pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7078/2017, pelo Deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei 8157/2017 que 'Altera a Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, para estabelecer o porte de arma para produtores rurais' do PL 8153/2017 e apense-se ao PL 6717/2016".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/17 PÁG 78 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8153/2017.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8157/2017, pelo Deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO), que: "Altera a Lei n° 10.826, de 22 de de-zembro de 2003 - Estatuto do Desarmamen-to, para estabelecer o porte de arma para produtores rurais".