Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que "Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país", para incentivar a presença de títulos de autores locais nas bibliotecas escolares.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6959/2013
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-6959/2013
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4401/2020.
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/19 PÁG 77.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6959/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Não Informado
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 09/04/2019 (revisão do Sileg).
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2131/2019, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que: "Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que 'Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país', para incentivar a presença de títulos de autores locais nas bibliotecas escolares".
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