Propõe acobertura de atendimento das academias de ginástica ou de qualquer atividade física particulares pelos Planos Privados de Assistência à Saúde.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 336/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 336/2021, com fundamento no art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 336/2021, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Nos termos do que dispõe o art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 627/2021 ao Projeto de Lei nº 3441/2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 199.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2934/2004. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3441/2020, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Propõe acobertura de atendimento dasacademias de ginástica ou de qualquer atividade física particulares pelos Planos Privados de Assistência à Saúde".
Tramitando em Conjunto