Dispõe sobre os requisitos mínimos para as bibliotecas escolares e amplia o prazo de universalização para 2022.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2131/2019
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-2131/2019
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2131/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4401/2020, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL/BA), que "Dispõe sobre os requisitos mínimos para as bibliotecas escolares e amplia o prazo de universalização para 2022".
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