PEC 437/2014

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 52/2015, pelo Deputado Rubens Bueno, que: "Requer o desarquivamento de proposições legislativas arquivadas nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 51/2015, pelo Deputado Rodrigo Garcia, que: "Solicita o desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 06/12/14 PÁG 69 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PEC-295/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/11/14 PÁG 123 COL 01.

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de conferência de assinaturas.

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 437/2014, pelos Deputados Rodrigo Garcia (DEM-SP) e outros, que: "Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Técnico de Nível Médio (FUNDETEC)".